Cristãos unidos contra a Resolução da Difamação da Religião

1. O que é a Resolução da Difamação da Religião?

A resolução foi apresentada e votada de várias formas e sob vários nomes desde 1999. Espera-se que ela seja votada novamente na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em dezembro de 2010. A primeira campanha da Difamação da Religião realizada pela Organização da Conferência Islâmica (OIC, em inglês), teve como alvo a “Difamação do islã”, mas posteriormente, voltou a ser considerada como “Difamação da Religião” para receber apoio de vários países. Até este ano, o islamismo foi a única fé especificamente mencionada nas resoluções do Conselho dos Direitos Humanos da ONU e que foi aprovada pela Assembleia Geral. Em março de 2010, uma nova versão foi apresentada ao Conselho. Mais uma vez era referente à islamofobia, mas também incluía a menção ao anti-semitismo e cristianofobia e foi votada como lei por uma pequena maioria. Porém, proteger o islã é claramente o foco da resolução.


2. O que está errado com a Resolução da Difamação da Religião?

A Resolução da Difamação da Religião busca criminalizar palavras ou ações consideradas contra uma religião em particular, nesse caso, o Islã. Embora os proponentes justifiquem que o conceito da “difamação de religiões” proteja a prática religiosa e promova a tolerância, ela, na verdade, promove a intolerância e viola a liberdade de religião e de expressão para as minorias religiosas – especialmente cristãos.

Os direitos humanos são exatamente isso – direitos pertencentes a indivíduos – mas essa resolução procura dar esses direitos a uma religião específica. Ela vai contra a lei dos direitos básicos que existem para proteger os seres humanos, não as crenças religiosas ou os sistemas.

A Resolução da Difamação da Religião tem o poder de dar legitimidade internacional para leis nacionais que punem a blasfêmia ou, por outro lado, proíbem críticas a uma religião. Por exemplo, a lei da blasfêmia em alguns países tem sido usada para justificar ações que restringem seletivamente dissidentes civis, proíbe a critica de estruturas políticas e restringe os discursos religiosos das comunidades de fé minoritárias, afasta membros de crença majoritária e pessoas de fé religiosa. Sob essas leis, acusações criminais foram impostas contra os indivíduos por difamação, insulto, ofensa, afronta e blasfêmia ao islã que são frequentemente.

3. A perseguição está realmente acontecendo?

Sim!

Paquistão:

As leis de blasfêmia no Paquistão são geralmente usadas de forma abusiva pelos muçulmanos como ferramenta de vingança contra cristãos e outras minorias em disputas por terras e outras questões. Nenhuma prova é necessária para acusar alguém de blasfêmia e levar essa pessoa à prisão.

Em 3 de março, Ruqqiya Bibi e seu marido Munir Masih foram sentenciados a 25 anos de prisão sob a Seção 295-B do Código Penal paquistanês por profanar o Alcorão. Eles foram presos pela polícia de Mustafabad em dezembro de 2008 por tocar no livro sagrado do islã sem se lavar conforme o ritual. A punição por profanar o Alcorão é prisão perpétua, o que equivale a 25 anos no Paquistão.

O casal foi acusado de usar o Alcorão para magia negra, e que durante o processo, Ruqqiya tocou no livro sem passar pelo ritual de limpeza. Também foram acusados de escrever o credo do islã nas paredes de sua casa. O advogado deles disse que a acusação surgiu de uma discussão entre crianças muçulmanas e cristãs que acabou em um conflito entre seus pais.

Sudão:

Outro incidente de abuso das leis da “difamação da religião” que teve muita publicidade foi um caso ocorrido em novembro de 2007, no qual uma professora britânica foi sentenciada a 15 dias de prisão por “insultar a religião”, após ter nomeado um ursinho de pelúcia “Maomé”. O nome foi escolhido em homenagem a um aluno popular na classe chamado Muhammad.

4. O que a Portas Abertas Internacional está fazendo?

A Portas Abertas Internacional está organizando uma ação que faz parte da campanha Free to Believe para conscientizar as pessoas sobre a ameaça dessa resolução para a liberdade religiosa e para impedir que ela seja votada na Assembleia Geral das Nações Unidas.

Isso inclui:

A Portas Abertas Internacional está organizando uma petição global para coletar assinaturas em todo o mundo em apoio à liberdade religiosa e recomenda que a Resolução da Difamação da Religião seja rejeitada.

A Portas Abertas está trabalhando de forma diplomática nas Nações Unidas.

Muitos escritórios da Portas Abertas em diferentes países estão influenciando seus governos a destacar o assunto e aumentar a pressão para assegurar que muitas outras nações votem contra a resolução.

5. Por que é urgente?

A Resolução da Difamação da Religião tem sido apresentada na Organização das Nações Unidas desde 1999. Porém, tem havido uma diminuição significante no apoio à resolução nos últimos anos e existe uma grande chance de que ela seja rejeitada este ano. Ações conjuntas neste momento podem fazer toda a diferença.

Tentativas de influência consistentes, as ações populares e a consciência da mídia sobre o assunto são necessárias para alcançar o equilíbrio e, finalmente, derrotar a resolução. Até que seja rejeitada, ela continua dando legitimidade à legislação nacional como as leis de blasfêmia no Paquistão, que são usadas para restringir a liberdade religiosa, principalmente aos cristãos.

6. Relatório de votação da reunião na Assembleia Geral da ONU ano passado:

O esboço da resolução da difamação da religião (documento A/64/439/Add.2, parte II) foi adotado pela Assembleia Geral da ONU pelo registro de votos de 80 a favor, 61 contra, com 42 abstenções.


Divulgue em sua Igreja

Ajude a conscientizar as pessoas sobre a ameaça contra a liberdade religiosa compartilhando sobre a campanha Free to Believe com seus amigos, sua Igreja e seu pequeno grupo. Participe e incentive o maior número de pessoas a assinar a petição.


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Tradução: Missão Portas Abertas